Reforma da Previdência, o novo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal e medidas pactuadas para melhoria do cenário da administração pública no país são o foco dos debates da 60ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), nesta terça-feira (18), no Hotel Luzeiros, em São Luís. A reunião tem a presença de representantes das secretarias de Planejamento e Orçamento dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal. O evento é realizado pelo Governo do Estado e prossegue até quarta-feira (19).

O encontro é promovido trimestralmente, e o Maranhão foi escolhido para sediar os debates desta edição. Durante três dias, o grupo de gestores estaduais vai discutir temas de interesse das unidades federativas com fins a buscar medidas para o equilíbrio das contas públicas. As medidas passam pelo aperfeiçoamento da legislação, revisão dos modelos de gestão das finanças públicas e intercâmbio de experiências e soluções na execução orçamentária.

“A partir destes debates, repassamos à gestão de Planejamento definições para tomada de decisões acerca da política fiscal. Avaliamos as situações, constatando os prós e contras aos estados. Por isso, se torna importante discutir a união federativa para elaboração de políticas fiscais que venham melhorar a situação dos estados”, afirmou a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima, representando o Governo do Maranhão.

“É uma satisfação participar deste ciclo de debates, no qual nossa instituição vem apresentar proposta de linha crédito para os estados promoverem ações estruturantes no setor público. A prioridade são as áreas de compras, previdência, folha de pagamento e gestão estratégicas na saúde e educação”, explica o especialista sênior para gestão pública do Banco Mundial, Daniel Ortega.

“O foco do debate é encontrar alternativas para melhorar a administração das finanças públicas e formas para a melhor contabilização das contas públicas. Estamos buscando rever as atitudes para que tenhamos mais recursos investidos nas políticas sociais”, reforça a presidente do Gefin, Célia Carvalho. A reunião conta com grupos técnicos representando cada estado da federação e ao final, um documento elaborado a partir das demandas e sugestões de cada estado vão compor relatório que irá ao Governo Federal.

O Gefin, criado em 2004, reúne gestores financeiros de todo o Brasil para tratar das políticas de gestão fiscal. O evento contou ainda com apresentação de técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que trataram sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e Manual de Projeções Fiscais.

Fonte : http://www.ma.gov.br

Foto   : Handson Chagas / MA