Os procedimentos contábeis instituídos e sugeridos através dos roteiros elaborados por esta Superintendência de Contabilidade Geral do Estado, têm como escopo padronizar e orientar todos os processos contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais, atendendo assim as legislações vigentes e seus órgãos regulamentadores. Sabendo-se dessa complexidade e mutabilidade desses processos tais roteiros não esgotam o rol de registros e particularidades de cada Unidade Gestora.
A seguir serão apresentados os roteiros contábeis com fulcro nas legislações pertinentes, bem como na 9ª Edição do MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
A SCGE está à disposição para receber sugestões, bem como dirimir dúvidas e acompanhar a realização de tais procedimentos através dos nossos canais de comunicação:
Superintendência de Contabilidade Geral do Estado
Coordenadoria de Cadastro e Consolidação Contábil
E-mail: duvidas_spf@fazenda.ms.gov.br
Telefones: 67 3318-3241 / 3318-3242 / 3318-3271 / 3318-3215 / 3318-3216
Roteiro Contábil nº 001 – Consignações
Roteiro Contábil nº 002 – Leilão de Bens Móveis – Administração Indireta
Roteiro Contábil nº 003 – Casas Populares
Roteiro Contábil nº 004 – Apropriação e Compensação SF;SM-RGPS- INSS
Roteiro Contabil nº 005 – Recebimento de Divida Ativa em Bens e Direitos
Roteiro Contábil nº 006 – Leilão de Imóveis á Prazo pela UG SAD
Roteiro Contábil nº 007 – Reconhecimento Patrimonial-RPPS
Roteiro Contábil nº 008 – Registro de Material Permanente dos Empenhos das UGs no FESA
Roteiro Contábil nº 009 – Rendimento Negativo de Aplicações Financeiras
Roteiro Contábil nº 010 – Repasse Financeiro-UG SED
Roteiro Contábil nº 011 – Leilão de Bens Móveis – Adm. Direta
Roteiro Contábil nº 012 – Ativos de Infraestrutura
Roteiro Contábil nº 013 – Obras em Andamento
Roteiro Contábil nº 014 – Suprimento de Fundos e Repasse Financeiro
Roteiro Contábil nº 015 – Bens Imóveis (Armazens) -Reavaliação
Roteiro Contábil nº 016 – Bens Móveis de terceiros Adquiridos por Convênio
Roteiro Contábil nº 017 – Cauções
Roteiro Contábil nº 018 – Multas a Serem Descontadas do Servidor
Roteiro Contábil nº 019 – Pessoal Cedido Entre os Poderes
Roteiro Contábil nº 020 – Pessoal Cedido para Outros Entes da Federação
Roteiro Contábil nº 021 – Programa Mais Social
Roteiro Contábil nº 022 – Taxa de Administração-Uso Exclusivo da UG Ageprev
Roteiro Contabil nº 023 – Adiantamento-13º Salario
Roteiro Contabil nº 024 – Cancelamento de Consignações Ex.Ant
Roteiro Contábil nº 025 – Folha de Pagamento – Limite Constitucional
Roteiro Contábil nº 026 – Depósitos e Cauções em Garantia
Roteiro Contábil nº 027 – Sequestro Judicial – Conta Única
Roteiro Contábil nº 028 – Sequestro Judicial – Própria UG
Roteiro Contabil nº 029 – Baixa de Bens Móveis
Roteiro Contabil nº 030 – Incorporação de Bens – Exercícios Anteriores
Roteiro Contabil nº 031 – Reclassificação de Bens
Roteiro Contábil nº 032 – Desconto Obtido – NF Emitida
Roteiro Contábil nº 033 – Emendas Parlamentares