Os procedimentos contábeis instituídos e sugeridos através dos roteiros elaborados por esta Superintendência de Contabilidade Geral do Estado, têm como escopo padronizar e orientar todos os processos contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais, atendendo assim as legislações vigentes e seus órgãos regulamentadores. Sabendo-se dessa complexidade e mutabilidade desses processos tais roteiros não esgotam o rol de registros e particularidades de cada Unidade Gestora.
A seguir serão apresentados os roteiros contábeis com fulcro nas legislações pertinentes, bem como na 9ª Edição do MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
A SCGE está à disposição para receber sugestões, bem como dirimir dúvidas e acompanhar a realização de tais procedimentos através dos nossos canais de comunicação:
Superintendência de Contabilidade Geral do Estado
Coordenadoria de Cadastro e Consolidação Contábil
E-mail: duvidas_spf@fazenda.ms.gov.br
Telefones: 67 3318-3241 / 3318-3242 / 3318-3271 / 3318-3215 / 3318-3216
Roteiro Contábil nº 001 - Consignações
Roteiro Contábil nº 002 - Leilão de Bens Móveis-Adm.Direta
Roteiro Contábil nº 003 - Casas Populares
Roteiro Contábil nº 004 - Apropriação e Compensação SF;SM-RGPS- INSS
Roteiro Contabil nº 005 - Recebimento de Divida Ativa em Bens e Direitos
Roteiro Contábil nº 006 - Leilão de Imóveis á Prazo pela UG SAD
Roteiro Contábil nº 007 - Reconhecimento Patrimonial-RPPS
Roteiro Contábil nº 008 - Registro de Material Permanente dos Empenhos das UGs no FESA
Roteiro Contábil nº 009 - Rendimento Negativo de Aplicações Financeiras
Roteiro Contábil nº 010 - Repasse Financeiro-UG SED
Roteiro Contabil nº 011 - Leilao de Bens Moveis-Adm.Indireta
Roteiro Contábil nº 012 - Ativos de Infraestrutura
Roteiro Contábil nº 013 - Obras em Andamento
Roteiro Contábil nº 014 - Suprimento de Fundos e Repasse Financeiro
Roteiro Contábil nº 015 - Bens Imóveis (Armazens) -Reavaliação
Roteiro Contábil nº 016 - Bens Móveis de terceiros Adquiridos por Convênio
Roteiro Contábil nº 017 - Cauções
Roteiro Contábil nº 018 - Multas a Serem Descontadas do Servidor
Roteiro Contábil nº 019 - Pessoal Cedido Entre os Poderes
Roteiro Contábil nº 020 - Pessoal Cedido para Outros Entes da Federação
Roteiro Contábil nº 021 - Programa Mais Social
Roteiro Contábil nº 022 - Taxa de Administração-Uso Exclusivo da UG Ageprev
Roteiro Contabil nº 023 - Adiantamento-13º Salario
Roteiro Contabil nº 024 - Cancelamento de Consignações Ex.Ant
Roteiro Contábil nº 025 - Folha de Pagamento - Limite Constitucional
Roteiro Contábil nº 026 - Depósitos e Cauções em Garantia
Roteiro Contábil nº 027 - Sequestro Judicial – Conta Única
Roteiro Contábil nº 028 - Sequestro Judicial – Própria UG
Roteiro Contabil nº 029 - Baixa de Bens Móveis
Roteiro Contabil nº 030 - Incorporação de Bens - Exercícios Anteriores
Roteiro Contabil nº 031 - Reclassificação de Bens
Roteiro Contábil nº 32 - Desconto Obtido - NF Emitida