Os procedimentos contábeis instituídos e sugeridos através dos roteiros elaborados por esta Superintendência de Contabilidade Geral do Estado, têm como escopo padronizar e orientar todos os processos contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais, atendendo assim as legislações vigentes e seus órgãos regulamentadores. Sabendo-se dessa complexidade e mutabilidade desses processos tais roteiros não esgotam o rol de registros e particularidades de cada Unidade Gestora.
A seguir serão apresentados os roteiros contábeis com fulcro nas legislações pertinentes, bem como na 9ª Edição do MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
A SCGE está à disposição para receber sugestões, bem como dirimir dúvidas e acompanhar a realização de tais procedimentos através dos nossos canais de comunicação:
Superintendência de Contabilidade Geral do Estado
Coordenadoria de Cadastro e Consolidação Contábil
E-mail: duvidas_spf@fazenda.ms.gov.br
Telefones: 67 3318-3241 / 3318-3242 / 3318-3271 / 3318-3215 / 3318-3216
2022
Roteiro Contábil nº 001-SCGE-2022-Consignações
Roteiro Contábil nº 002-SCGE-2022-Taxa de Administração-Uso UG Ageprev
Roteiro Contabil nº 003-SCGE-2022-Adiantamento-13o-Salario
Roteiro Contábil nº 004-SCGE-2021-Rendimento de Aplicações Financeiras-RPPS
Roteiro Contábil nº 005-SCGE-2022-Cessão Não Onerosa de Bens Móveis-entre UG
Roteiro Contábil nº 006-SCGE-2022-Cessão Não Onerosa de Bens Imóveis-entre UG
Roteiro Contábil nº 007-SCGE-2022-Cessão Não Onerosa de Bens Móveis-Inter Município
Roteiro Contábil nº 008-SCGE-2022-Cessão Não Onerosa de Bens Imóveis-Inter Município
Roteiro Contábil nº 009-SCGE-2022-Bens Imóveis (Armazens) - Reavaliação
Roteiro Contabil nº 010-SCGE-2022-Recebimento de Divida Ativa em Bens e Direitos
Roteiro Contábil nº 011-SCGE-2022-Casas Populares
Roteiro Contabil nº 012-SCGE-2022-Leilao de Bens Moveis-Adm Indireta
Roteiro Contábil nº 013-SCGE-2022-Alienação de Bens Móveis Outros Poderes
Roteiro Contábil nº 015-SCGE-2022-Ativos de Infraestrutura
Roteiro Contábil nº 016-SCGE-2022-Devolução de Receitas - Adm Indireta
Roteiro Contábil nº 017-SCGE- 2022-Bens do Patrimônio Cultural
Roteiro Contábil nº 018-SCGE-2022-Pagamento Antecipado - Material e Medicamento Importado
2021
Roteiro Contábil nº 001-SCGE-2021- Cauções
Roteiro Contábil nº 002-SCGE-2021- Outros Depósitos Restituíveis
Roteiro Contábil nº 003-SCGE-2021- Rendimento Negativo de Aplicações Financeiras
Roteiro Contábil nº 004-SCGE-2021- Repasse Financeiro-UG SED
Roteiro Contábil nº 005-SCGE-2021-Leilão de Veículos Apreendidos-Detran
Roteiro Contábil nº 006-SCGE-2021- Leilão de Bens Móveis-Adm.Direta
Roteiro Contábil nº 007-SCGE-2021-Leilão de Bens Móveis-Adm.Indireta
Roteiro Contábil nº 008-SCGE-2021- Programa Mais Social
Roteiro Contábil nº 009-SCGE-2021- Casas Populares
Roteiro Contábil nº 010-SCGE-2021- Obras em Andamento
Roteiro Contábil nº 011-SCGE-2021- Receita de Alienação-Adm. Indireta
Roteiro Contábil nº 012-SCGE-2021- Divida Ativa Não tributaria-Adm. Indireta
Roteiro Contábil nº 013-SCGE-2021- Programa Mais Social
Roteiro Contábil nº 014-SCGE-2021- Leilão de Imóveis á Prazo pela UG SAD
2020
Roteiro Contábil nº 001-SCGE-2020- Reconhecimento Patrimonial-RPPS
Roteiro Contábil nº 002-SCGE-2020- Multas a Serem Descontadas do Servidor
Roteiro Contábil nº 003-SCGE-2020- Bens Móveis de terceiros Adquiridos por Convênio
Roteiro Contábil nº 004-SCGE-2020- Sequestro Judicial -Conta Única
Roteiro Contábil nº 005-SCGE-2020- Suprimento de Fundos; Repasse Financeiro
Roteiro Contábil nº 006-SCGE-2020- Dívida Ativa-900003 e 350101
Roteiro Contábil nº 007-SCGE-2020- Registro de Amortização de Bens
Roteiro Contábil nº 008-SCGE-2020- Investimentos em Títulos Imobiliários do RPPS
Roteiro Contábil nº 009-SCGE-2020- Amortização-Incorporação
2019
Roteiro Contábil nº 001-SCGE-2019- RPPS-Art. 117, Lei n.° 3.150
Roteiro Contábil nº 002-SCGE-2019- Apropriação e Compensação SF;SM-RPPS
Roteiro Contábil nº 003-SCGE-2019- Pessoal Cedido para Outros Entes da Federação
Roteiro Contábil nº 004-SCGE-2019- Pessoal Cedido Entre os Poderes
Roteiro Contábil nº 005-SCGE-2019- Pagamento por Baixa Escritural
Roteiro Contábil nº 006-SCGE-2019- Adiantamentos Concedidos a Pessoal
Roteiro Contábil nº 007-SCGE-2019- Registro de Material Permanente dos Empenhos das UGs no FESA
Roteiro Contábil nº 008-SCGE-2019- Recebimento de Dívida Ativa em Bens e Direitos
Roteiro Contábil nº 009-SCGE-2019- Apropriação e Compensação SF;SM- RGPS -INSS
Roteiro Contábil nº 010-SCGE-2019- Amortização de Bens